Quarta-feira, 8 de Novembro de 2006

O Desconcerto da Europa

Harry Block, a personagem central do filme de Woody Allen Deconstructing Harry (1997) é um escritor em crise criativa, que perde progressivamente a noção da separação entre a ficção e a realidade. Mergulhado numa crise de identidade, fica — literalmente — desfocado. Os resultados negativos dos referendos ao tratado constitucional originaram uma crise de identidade política na UE que também parece ter deixado os seus principais dirigentes —Javier Solana e Durão Barroso— “desfocados” dos interesses europeus.

Mas a liderança política da UE cabe aos chefes de Estado e de governo. Reunidos em Outubro na Cimeira da Finlândia, procuraram avançar com o presidente Putin na negociação do novo acordo de cooperação estratégica entre a UE e a Rússia. A “segurança energética” é o assunto central nas relações bilaterais, mas no decurso de um jantar para o qual fora convidado pelos lideres europeus, Putin fez uma declaração inesperada: disse que o principal desafio político enfrentado pela UE era a “defesa da Cristandade na Europa”. É possível que Putin se estivesse a referir aos problemas com as comunidades islâmicas residentes na UE, mas não creio. A enigmática exortação é provavelmente uma advertência do desagrado com que a Rússia encara a possibilidade —remota— de adesão da Turquia à UE. Nesse caso, a declaração tem toda a relevância para a “segurança energética” europeia.

Um aspecto curioso da declaração reside no paralelo histórico com a proposta feita em 1815 pelo Czar Alexandre I à Prússia e à Áustria: um acordo com o propósito de defender politicamente os “valores cristãos”. Coube a Metternich transformar a “Santa Aliança” na base do “Concerto da Europa”, o sistema de cooperação diplomática que garantiu um relativo estado de paz e de segurança na Europa até à “Primavera dos povos”, em 1848.

Os tempos mudaram. Hoje é a ambição de reconstituição do poder imperial russo que constitui uma ameaça potencial à segurança europeia. A Turquia, para além de membro da NATO, é também uma economia dinâmica que tem um papel importante em matéria de segurança energética, designadamente fornecendo uma alternativa geoestratégica aos pipelines politicamente controlados pela Rússia.

Por exemplo, o pipeline BTC, que une o porto de Baku no Azerbeijão ao porto turco de Ceyhan, através da Geórgia —um elo vital no transporte de energia para ocidente pelo Mar Cáspio— que entrou em funcionamento no início deste ano é a principal via de transporte do petróleo da Ásia Central para a Europa que não é controlada por Moscovo. A sua utilização conjugada com uma estratégia consistente de diversificação dos fornecedores europeus de petróleo e de gás natural, enfraquece substancialmente o poder dos russos nos mercados de energia e consequentemente limita-lhes o poder político. Os tempos mudaram, mas tal como no séc. XIX, o “elemento otomano” pode atrapalhar os planos imperiais russos.

No entanto os principais políticos da UE revelam uma enervante incompreensão das intimações estratégicas decorrentes da evolução geopolítica. Poucas semanas antes da Cimeira da Finlândia, Durão Barroso anunciou a adesão conjunta da Bulgária e da Roménia à UE n0 início de 2007. Os dois países nem por aproximação cumprem os critérios de adesão e a decisão da UE constitui uma tremenda decepção para o executivo turco: como justificar a pressa na adesão búlgara e o anúncio simultâneo de um prazo de 20 anos para avaliar a adesão da Turquia? Também Solana, por entre rumores crescentes sobre um possível abandono do cargo, parece incapaz de agir de acordo com os interesses europeus. Há muito que o coordenador da política externa e de segurança devia —no mínimo— ter dissociado a UE dos planos de independência da província sérvia do Kosovo. Como ignorar a flagrante inconsistência entre a defesa da integralidade territorial da Geórgia e a validação simultânea do argumento separatista da “maioria étnica albanesa” no Kosovo?

Se a crise de identidade da UE deixou Barroso e Solana “desfocados” dos interesses europeus, ao nível nacional o gaullismo de Chirac aproxima-se da cegueira política. A aprovação de uma lei criminalizando a negação do carácter de genocídio ao massacre dos arménios pelos otomanos, em 1915, é um acto revelador da incapacidade de compreensão das profundas transformações da geopolítica eurasiática. Para a salubridade da política europeia seria bom que as eleições presidenciais francesas de 2007 encerrassem o ciclo político da V República.

Mas o fundamental para a Europa, com as necessárias adaptações à realidade actual, é encontrar quem seja capaz de “calçar as botas” de Metternich e reparar o “desconcerto da Europa”. Para lá da fronteira de leste há recursos vitais que necessitam de uma porta de entrada na UE. O Bósforo e o Báltico são as opções óbvias e a UE não deve fechar as duas portas ao mesmo tempo.

Texto integral do artigo publicado na revista Dia D do jornal Público, de 03-11-2006.

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